1739: Luiza Pinta, natural da cidade de Angola (São Paulo de Luanda), ex-escrava de Manuel Lopes de Barros, fora moradora de Sabará, Minas Gerais, é uma das histórias mais documentadas e ricas de detalhes sobre a inquisição no Brasil Colonial.
Texto abaixo escrito por Eduardo de Paula
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- Tomaram seu chão, tentaram lavar sua alma.
Angola, África, ano de 1705, mais ou menos – A menina Luzia, escrava, de doze anos de idade, pouco mais ou menos, trabalhava na cidade de Angola, em casa de seu senhor Manuel Lopes de Barros. Saiu certo dia, pela manhã, ao grande quintal da casa em que este morava, ela morava no meio. De repente, ficou paralizada e privada dos sentidos. Então, foi levada, sem saber como, ao encontro de uma velha, a margem de um rio grande. Esta lhe perguntou para onde ia e ela logo respondeu que não sabia. Então, a velha recomendou que fosse logo embora, porque brevemente haveria de voltar, e a menina continuou no seu caminho…(1)
Sabará, Brasil, 1739 − Transferida que fora de Angola para Sabará (MG) e tendo percorrido muito chão, chegou a maturidade já liberta e bem de vida. Era, então, conhecida como Luzia Pinta. Tornou-se proprietária(2) de terra, de duas escravas, mais um escravo e possuía poderes para fazer adivinhações e curar pessoas. Por tudo isso, ganhara muita simpatia e prestígio entre a maioria da população, afora os eclesiásticos, é claro. Foi quando aconteceu-lhe uma desgraça, com a acusação de prática de bruxaria e superstições. Almejando mostrar serviço e se projetarem perante a Santa Inquisição, alguns padres elegeram Luzia como vítima. A ação foi deflagrada com o envolvimento de moradores de Sabará, Roças Grande e arrabaldes.
Foi tudo um teatro. Abriu a cena um tal de André Moreyra de Carvalho, queixando-se ao reverendo Manoel Freyre Batalha(3). Em carta, datada de 07.09.1739, disse que Luzia agia em “prejuízo de muitas almas, de sorte que, estando Luiz Coelho Ferreira […] gravemente enfermo de uma hidropsia […] e desprezando a assistência de médicos […] e de padres, […] se foi por ter em casa da dita, como ovelha que foge de um castor e baila (com) o lobo e, tenho conta, que (ela) fizera várias orações diabólicas invocando o demônio, por meio de umas danças, a que[…] chamam calundu…”
O padre Batalha acatou os queixumes, mas estava metendo o bedelho em Sabará, pois era vigário da vila do Ribeirão do Carmo (Mariana). Como decidira infernizar a vida da dócil negra, cuidou de ampliar as denúncias, produzindo outra mais elaborada. A segunda, é um apanhado de informações e opiniões, colhidas pelo notário Gonçalo Luiz da Rocha. Está datada de 23.12.1739 e foi redigida no Rio de Janeiro, para ser encaminhada ao Sagrado Tribunal da Inquisição. São suas palavras:
“Denuncio ao Sagrado Tribunal de Inquisição […] Luzia Pinta, preta, forra, moradora (nos) Cordeiros, freguesia de Roças Grande, da vila de Sabará. […] a causa e o motivo (da) denúncia […] é a seguinte:
Faltando certas oitavas de ouro, em casa de Antônio Pereira de Freitas, morador no arraial de Santa Luzia, freguesia de Roças Grande […] da comarca de Sabará, foi um Domingos Pinto, (residente) em casa do dito Antônio Pereira de Freitas, a casa da dita Luzia Pinta, para que essa lhe dissesse quem lhe teria tirado o dito ouro, e (juntamente com ele) Domingos Pinto fez* (*agiu para) ser denunciada.
Vestindo-se esta em certos trajes não usados naquela terra, saía dançando ao som de uns tambores ou tímbalos, que os pretos lhe estavam tocando e, tomando uma caixinha ou açafate* (*cesto de vime), tirou deste umas coisitas que chamava seus bentinhos e os cheirou muito bem e, depois, pediu (o que) eram seis oitavas de ouro e, dizendo-lhe Domingos Pinto (que) eram oito, disse (que) eram não mais (que) seis, e, assentando-se em uma cadeira, principiou com umas grandes tremedeiras como (que estivesse) fora de si e, logo, disse ao dito Domingos Pinto, que ele tinha em casa duas negras, uma Lada* outra Courana* (*referência a nação de origem) e que, como dormia com uma delas e não lhe dava nada, elas se (acordaram) e lhe tiraram o ouro. Foi (de fato) dormir o dito com uma das negras e não […] dava nada (em troca) as ditas negras e o mesmo disse a Antônio de Souza(4), morador no mesmo sítio dos Cordeiros, a respeito de outra coisa que lhe perguntou…“
Prosseguindo, há o relato de uma cerimônia de adivinhação:
“…e sentando-se outra vez na cadeira, […] tirou da cabeça uma coisa grande atada (um turbante) e tomando uma capela* (*coroa) ou grinalda, feita de penas, a pôs na cabeça e, tornando a falar, disse que um homem que aí estava não tinha feitiços, pois deles se desconfiava…”
O notário, que era habilitado pelo Concílio Tridentino, assinou o documento:
“E como tive desconfiança de que isso podia ser compacto* (*pacto) ou obra do demônio […] a causa desta denúncia é pública em toda a comarca, o adivinhar desta negra, quando falta alguma coisa, e (sempre) acerta nas adivinhações, as cenas que faz* (*realiza), e (o) que ela disse a respeito do ouro que (sumiu) em casa de Antônio Pereira de Freitas; (confirma) o dito Domingos Pinto que falava com uma das negras e(também) Antônio de Souza, morador nos Cordeiros, e mais um moço branco que (ali) vive […] vi e presenciei o referido e (também) o dito Domingos Pinto, morador em Santa Luzia do Sabará […] (por ser) verdade e ser sem dolo, malícia ou má vontade, […] a dita denúncia assino com meus sinais […] que uso hoje, nesta cidade do Rio de Janeiro, de Dezembro, 23 de 739 – (Selo) Testimonio veritates / Gonçalo Luiz da Rocha.”
Lisboa, Portugal, 07.02.1741 − O Tribunal do Santo Ofício, aceitou a denúncia que lhes foi repassada pelos representantes do Rio de Janeiro e abriu o processo. Os zelosos inquisidores, para bem identificar a ré, passaram a rotulá-la, insistentemente, como “Luisa Pinta, digo, Luzia Pinta, preta, forra, solteira, natural de Angola, moradora junto a capela de Nossa Senhora da Soledade, freguesia da Vila Real de Nossa Senhora de Sabará.” Nas 156 páginas do processo, insistem em citar o nome da investigada como “Luisa, digo, Luzia”, mas não dá para entender o porquê da ambiguidade. Foi então que, lá do outro lado do oceano, apoiaram o padre Batalha e dispararam o primeiro tiro:
“… fazemos saber a Manoel Freyre Batalha, vigário da vara na vila do Ribeirão, ausente* (*na ausência de) o José Mathias de Gouveia, vigário de Nossa Senhora dos Raposos […] ambos comissários do Santo Ofício que, nessa Mesa, há informação que uma Luzia Pinta […] é publicamente tida por feiticeira e faz operações diabólicas, por meio de umas danças a que chama calundu, com grande escândalo dos fiéis.”
Para os interrogatórios, relacionaram cinco quesitos:
1 — Se sabe que foi citado e é chamado (para testemunhar), e se o persuadiu alguma pessoa, e que, sendo perguntado, o dissesse mais ou menos do que soubesse e que fosse verdade. / 2 — Se sabe se alguma pessoa dissera ou disse […] alguma coisa contra nossa fé católica ou[…] alguma cujo conhecimento pertencesse ao Santo Ofício, quem é a tal pessoa e qual é o erro que (cometeu) ou disse. / 3 — Se conheceu[…] Luzia Pinta […] se sabe seja natural e moradora donde se diz […] (e se tem) conhecimento (a quanto tempo), (e em cada) parte. / 4 — Se Luzia Pinta é publicamente (tida) por feiticeira e, como tal, consultada e quem é que a consultou, e para que fim e se esse se conseguiu, e com que meios; se usa de […] palavras, ações ou encenações e quais são; e se também, nessas ocasiões, invoca o demônio e se sabe que com ele tenha feito pacto tácito ou expresso. Se usa de algumas danças, quais são e que sabe do referido, e que razão* (*noção/conhecimento) tem ele de seu …* (*?) para o saber. / 5 — Se […] Luzia Pinta, quando faz as tais operações, está com seu juízo perfeito ou, pelo contrário, tomada …* (*?) ou de alguma paixão que perturbe o entendimento; e se com ela tem ele, testemunha, alguma razão* (*motivo) de ódio ou inimizade.”
Sabará, 27.06.1741 − Atendendo a determinação de Lisboa, foi instalada a comissão de diligências:
“…na casa de morada do doutor Matheus Francisco Pereira, familiar do Santo Ofício (onde) compareceram o reverendo Joseph Mathias de Gouvea, comissário do Santo Ofício, e vigário colado na Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Raposos, para fazer a diligência […] e o padre Manoel Nunes Netto, morador e capelão na capela de Nossa Senhora da Soledade, para […] escrivão da mesma diligência…”
No mesmo dia e lugar, deram início aos interrogatórios, sob a presidência do comissário, do escrivão − que vivia na Soledade − e mais o padre Thomé Vaz Ferreira de Carvalho e o frei Antônio de Miranda. As testemunhas foram ouvidas durante dois dias. A primeira era pessoa(5) proeminente na sociedade sabarense e suas palavras denotam o temor que sentia do jugo inquisitorial. No depoimento, sua manifestação foi cautelosa, cheia de escrúpulos e reticente. Percebe-se que, de fato, Luzia Pinta não o incomodava, mas o que fazer? E assim foi anotado:
“Manoel Pereira da Costa é homem que vive de sua fazenda, testemunha, a quem […] o senhor comissário deu o juramento dos Santos Evangelhos, sob o cargo do qual lhe encarregou (que) dissesse a verdade e guardasse segredo, o qual disse ser cristão velho(6) e que tinha de idade quarenta e sete anos, e perguntado pelos interrogatórios de confissão,
No primeiro disse nada.
E, do segundo, disse que sabe por ser público […] no distrito desta vila no córrego do Cordeiro é tida por calunduzeira
e mais não disse.
E perguntado pelo terceiro, disse que (sabe) a dita Luzia ser de nação Angola, preta, forra, moradora no córrego do Cordeiro […] e (por a)conhecer a justo de vinte anos
e mais não disse.
E perguntado pelo quarto, disse que a dita Luzia é publicamente (tida) por calunduzeira […] e não sabe se é feiticeira e só sabe que […]Gabriel de Souza Macedo disse a ele que tinha mandado pessoas da sua casa a curar com a dita Luzia […] e o mesmo lhe disse que o doutor Balthazar de Moraes Sarmento, ouvidor que foi desta comarca, também tinha ido consultar (com) a dita Luzia, […] sobre o achaque que padecia, (mas) não sabe com que meios, palavras ou coisas curava, nem tampouco se tem parte com o demônio e isto […] também […] tinha ouvido, (de) pessoas (das quais) agora não se lembra, que Salvador Dias Cardoso também (teve) curada sua mulher, e é público que Luzia Pinta usa dançar o […] calundu, e não sabe a (o motivo) do dito* (*depoimento) dele, testemunha, e pela publicidade com que se (fala) da sobredita,
e mais não sabe.
E, perguntado pelo quinto, disse que não tinha inimizade, nem ódio a dita Luzia (…) por não ter tido (relacionamento) com ela, e declarou que era morador (desta) comarca há trinta anos…”
Encerrando a primeira audiência, os padres confabularam sobre a credibilidade do depoimento e disseram: “que lhes parecia falar a verdade e merecia crédito e […] assinaram com o dito senhor comissário e, eu, o padre Manoel Nunnes Netto, o escrevi.”
Nessa tônica, prosseguiram os outros depoimentos, uns mais, outros menos contundentes. O segundo foi o do padre Joseph de Souza Carvalho que vivia em “companhia de seu irmão, nas suas fazendinhas, na freguesia de Roças Grande…” Respondendo aos quesitos,
ao “… primeiro disse nada e nem do segundo […] e, ao terceiro, disse pelo ter ouvido dizer…”
Quando respondeu ao quarto, o padre já estava preparando terreno para um depoimento mais agressivo, que seria feito pela sétima testemunha. Falou que:
“… lhe constava, também, (que) publicamente […] a dita Luzia é […] tida por calunduzeira, porém sabe que por lhe dizer […] Manoel José de Oliveira, […] que o convidaram para ir a casa de João do Valle Peixoto, aonde a dita Luzia Pinta havia de curar a mulher do dito […]. E, indo, viu fazer os ditos calundus […] e, para efeito de conhecer a queixa (a viu) assoprando-as e cheirando (as pessoas).“
A sétima testemunha, João do Valle Peixoto, pronunciou-se em estilo vingativo, visto que se decepcionara com Luzia. Ele era homem rico, casado, cristão velho, minerador em Roças Grande, onde morava muito bem instalado em um sobrado(7). Como estava com sua mulher adoentada, havia dois anos, e os médicos e cirurgiões não conseguiam curá-la, decidiu apelar para os poderes da negra, solicitando atendimento em domicílio. Tão logo chegou a casa do seu cliente, Luzia lhe pediu dezoito oitavas de ouro(8), para os ingredientes, e mais quatro para fazer a adivinhação. As vinte e duas oitavas corresponderiam, em moeda atual, a sete mil e oitocentos reais (R$), quantia expressiva que concordou em pagar pelo alívio da sua mulher. E ele descreve como se desenrolou a visita:
“… e preparado um dossel* (*cobertura de tecido), posta* (*assentada) em uma cadeira debaixo dele, se vestiu […] Luzia de várias invenções, metendo certos pós na boca e também dos mais* (*demais) circunstantes, dizendo que os queria curar e sentava debaixo de um dossel, com um alfanje* (*foice de cabo curto) na mão, fazendo zurradas a maneira de um burro e, posta no mesmo dossel, mandava tocar os atabaques por duas pretas suas e um preto; […] e dava saltos como cabra […] e na cinta que tinha apertada na barriga […] fazia vários trejeitos e então dizia que chegavam os ventos de adivinhar e, cheirando as pessoas, aquela que tinha feitiços lhe atirava […] certos pós e ficava, outra vez, zurrando como burro…”
E chamou atenção sobre as vestimentas:
“… as invenções dos vestidos eram vestes a turquesa* (* ou a moda árabe) e, outras vezes, a moda de um anjo […] e não viu outras operações nem ações, nem tampouco conhece […] se havia pacto tácito ou expresso com o demônio…”
E disse da sua frustração, pois:
“… não experimentou melhoras em sua mulher…”
As demais testemunhas foram: Diogo de Souza Carvalho, capitão-mor − irmão do padre Joseph −, este pegou pesado nas acusações; Antônio Leite Guimarães, comerciante; Francisco Pereira Ribeiro, feitor, analfabeto; Joseph da Silva Barbosa, comerciante; e Francisco Florão Rego, minerador. As palavras dos oito depoentes serviram de combustível, para iniciar a fritura de Luzia Pinta.
Rio de Janeiro, 18.12.1742 − A denunciada foi embarcada, com destino a Lisboa, para o julgamento pela Mesa da Santa Inquisição. A travessia do oceano durava mais de dois meses. Sua presença em Portugal propiciaria mais um concorrido espetáculo no teatro da Inquisição, é o que revelam as anotações do processo. A peça estava muito bem ensaiada e o final já era conhecido, portanto seria inútil qualquer tentativa de defesa.
Lisboa, 17 de março de 1743 − O julgamento começou quando, “nos Estaus(9) e casa terceira das audiências da Santa Inquisição […] o senhor inquisidor Manoel Varejão e Távora mandou vir perante si a uma preta, […] remetida para os cárceres da custódia(10) […] para confessar suas culpas […] e lhe foi dado o juramento dos Santos Evangelhos, em que pôs a mão, sob o cargo do qual lhe foi […] mandado dizer a verdade e ter segredo, ao que tudo prometeu cumprir. Ela disse chamar-se Luzia Pinta…” e prosseguiu repetindo o que já tinha dito. Foi dada a partida para uma sequência de martírios.
Como informa uma anotação de 19.04.1743, a ré mereceu todos os 27 votos dos inquisidores, porque as culpas foram consideradas “bastantes para a delata* (*denunciada) ser presa aos cárceres secretos, (com o) sequestro de bens e processada na forma do regimento e […] para este efeito se passassem as ordens necessárias.” Daí, prosseguiram insistindo na repetição das mesmas perguntas, como se quisessem retirar água de pedra, mas Luzia nada acrescentava.
O tempo todo, os rudes inquisidores golpearam Luzia Pinta, utilizando a lâmina afiada das palavras. Na sessão de 07.05.1743, sob o comando de Manoel Varejão e Távora, mostraram como sabiam machucar. Indagada sobre suas origens, a ré respondeu que:
“…se chama Luzia, pinta, preta, forra, solteira, natural de Angola e moradora na vila de Sabará, de cinquenta anos de idade, pouco mais ou menos. E que seus pais são já falecidos e se chamavam Manoel da Graça e Maria da Conceição, naturais, ele da cidade de Angola, e ela do Congo, e ambos moradores que foram na mesma cidade de Angola. E que (de) seus avós, assim paternos como maternos, não tem notícia alguma deles e não sabe como se chamaram. E que ela tem dois irmãos, a saber, João e Ângela, ambos solteiros, escravos de Manoel Lopes de Barros, na cidade de Angola, (de) onde são naturais e moradores. E que ela é cristã e batizada, e o foi na paroquial da igreja de Nossa Senhora da Conceição, pelo cura da mesma igreja, chamado frei João, e foram seus padrinhos um preto chamado João e (disse) não saber seu sobrenome, e uma preta chamada C… da Gracia (?), não sabe o seu sobrenome (…) madrinha. E que ela foi crismada na igreja paroquial de Nossa Senhora da Conceição da vila do Sabará, nas Minas, pelo bispo que então era daquele bispado, a quem não sabe o nome, e foram seus padrinhos Antônio de Souza e Joanna, não sabe o seu sobrenome.”
(Ai, como dói!) E continuou:
“E que ela, (quando) chegou aos anos de juizo* (*discernimento) e, ia as igrejas e nelas ouvia missa e pregação, e se confessava e comungava, e fazia as (demais) obras de cristã. E logo foi mandada persignar* (*fazer o sinal da cruz) e benzer, dizer o Padre Nosso e Ave Maria, a Salve Rainha, o Creio em Deus Padre, os mandamentos da lei de Deus e os da Santa Madre Igreja; que tudo soube suficientemente.”
(Valha-nos Nossa Senhora da Soledade!) E, ainda, afirmou a ré:
“… que ela não sabe ler nem escrever. E que ela, depois que saiu de Angola, sua pátria, (residiu) na Bahia e na vila do Sabará, nas Minas, e…”
Depois, maliciosamente perguntaram, a pobre analfabeta, ao mesmo tempo respondendo:
“se sabe ou suspeita a causa da sua prisão, (e tendo dito) que não sabe ao certo a causa porque está presa, foi-lhe dito que ela está presa por culpa cujo conhecimento pertence ao Santo Ofício e lhe fazem saber que, desta Mesa, se não manda prender pessoa (nenhuma) sem haver bastantes formalidades de haver cometido culpas, a elas pertencentes…”
Foram extenuantes as idas e vindas, do tribunal ao cárcere, sempre com as mesmas perguntas. Luzia negava as demais coisas que queriam lhe imputar. Até que, em 27.07.1743, atendendo decisão da mesa inquisitorial, decidiram enviá-la a tortura, conforme consta da ata:
“E pareceu a todos os votos que a ré […] convicta no crime de fazer suas curas com operações supersticiosas e impróprias para os fins que se pretendiam e adivinhar coisas ocultas […] E se jactar que […] tinha virtude de Deus, para obrar* (*realizar) o referido, e que por esse meio sabia conhecer as doenças que tinham remédio e as que não tinham. E que nesta presunção […] resulta de viver apartada de Nossa Santa Fé Católica e haver feito pacto com o demônio, antes de outro despacho fosse posta a tormenta…”
Lisboa, 03.07.1743 − Teve início o “Exame e mais confissão”, procedimento subjacente a sentença, e quando insistiram em perguntar sobre a origem da sua doença, respondeu:
” … que chamam na sua terra (Angola) calundu e que esta se pega de umas pessoas a outras […] e que poderia se comunicar (através) de uma tia chamada Maria, e que não sabe ao certo, por ter vindo da sua pátria de mui tenra idade […] O que pode afirmar com certeza é que, achando-se na vila do Sabará, ouvindo missa em um dia santo, lhe sobreveio, repentinamente, a dita doença, de que ficou muito mal, por não saberem o que lhe deviam aplicar, até que sendo chamado um preto, por nome Miguel, escravo de Manoel Miranda, morador na dita vila, lhe disse este que a dita queixa era a do calundu, e que só havia de curar […] mandando tocar alguns instrumentos.”
Indagada se era doença de ordem natural ou sobrenatural, respondeu:
”… ela entende que a […] doença é sobrenatural, porque quando lhe vem, fica parada com os olhos para o céu, por algum espaço de tempo, no fim do qual abaixa a cabeça fazendo cortesias e, logo, olha para os doentes e conhece […] os que hão de viver e tem remédio…”
Adiante, esclareceu que fez o tratamento com o remédio recomendado e o doente “experimentou melhora”, mas “que só Deus Nosso Senhor sabe o que é […] a dita doença e de que procede.”
E mais:
“… que todos os ditos e feitos provêm de Deus e não do demônio. E porque, nas ocasiões em que se fazem as ditas curas, sempre se pedem aos enfermos duas oitavas de ouro, (com) as quais se mandam dizer missas repartidas, a metade para Santo Antônio e a (outra) metade para São Gonçalo, e, por intercessão desses dois santos é que se fazem as ditas curas.”
Um ponto alto do ritual foi em 12.08.1743. Chegara o fatídico momento da tortura no potro, procedimento corriqueiro nos casos de endemoniados ou de suspeitos de mentira. No apetrecho, amarrava-se o réu, pelos pés e pelas mãos, deitado de costas, e o esticava enquanto tivesse forças para suportar. Geralmente, para pessoas com o perfil de Luzia, incluiria a ingestão de água, colocada pela boca com um funil, com a precípua finalidade de limpar a poluição da alma. Nesses procedimentos da higiene espiritual, quem não se afogava, confessava. Mas Luzia não tinha mais nada a confessar! E consta na ata que:
“para o tormento da Santa Inquisição, estando a ré na audiência da manhã, sendo pelas nove horas […] mandaram vir […] Luzia Pinta, ré, presa, […] e, sendo presente, lhe foi dado o juramento dos Santos Evangelhos […] e logo lhe foi dito que […] poderia entender quão trabalhosa e rigorosa seria a diligência que […] se havia de fazer, a qual evitaria, se quisesse […] confessar as suas culpas e […] que não fizera pacto com o demônio. E que foi mandada para baixo (os porões) e que o avisem a Mesa, aos médicos, cirurgião e (demais) ministros da execução do tormento […] e logo mandaram…”
O cuidadoso notário, torturador e redator da ata, completou:
“que, despojada dos vestidos, que podiam vir de impedimento a execução do tormento, foi lançada no potro e principiada a atar. Logo lhe foi por mim, notário, alertada que, se naquele tormento morresse, quebrasse algum membro ou perdesse algum sentido, a culpa seria sua e não dos Senhores Inquisidores e mais* (*demais) Ministros que julgam a sua causa, segundo o merecimento dela. E sendo atada […] foi dado o dito tormento a que estava julgada e clamava (gritava) por Santo Antônio a fé que …*(*?) nele…” / Assinado: Alexandre …, Manoel Varejão e Tavora, Diogo Lopes …, Joachim J… M…”
Lisboa, 21.06.1744 – Embora não tenham conseguido arrancar mais nenhuma revelação de Luzia, era chegado o último ato, com os rituais de praxe. Depois de tanto sofrimento, foi anunciada a sentença, considerada como leve suspeita da fé:
“Acordam os Inquisidores, Ordinário e Deputados da Santa Inquisição, que vistos estes autos de culpas e confissões de Luzia Pinta […] Por que se mostra que sendo cristã batizada, obrigada a ter e crer tudo o que tem e se confirma a Santa Madre Igreja de Roma, dar […] de sua vida e costumes bom exemplo, não se apartar do uso comum dos Reis Cristãos, reconhecendo a Deus Nosso Senhor por autor de todos os bens, e detestar o demônio, não se valendo do seu poder e astúcia, para obrar* (*realizar) coisas extraordinárias e curas supersticiosas;
ela o fez pelo contrário e, de certo tempo a esta parte, esquecida de sua obrigação, com pouco temor a Deus e a justiça, fazia coisas contrárias a nossa Santa Fé Católica, improporcionadas para o fim que pretendia. Pelas […] culpas sendo a ré presa nos cárceres do Santo Ofício e, na Mesa do mesmo, com clareza admoestada (aconselhada) quizesse confessar suas culpas, para descargo de sua consciência, salvação de sua alma e se poder com ela usar de misericórdia, disse e confessou…”
Em seguida:
“… mandam que a ré, Luzia Pinta, em pena e penitência das ditas culpas vá ao Auto Público da Fé […] nele ouça sua sentença e faça abjuração de leve suspeita na Fé e vá degredada, por tempo de quatro anos, para Castro Marim, e não entrará mais na vila do Sabará. Será instruída nos mistérios da Fé, necessários para a salvação da sua alma, e cumprirá as demais penas e penitências espirituais que lhe forem impostas e pague as custas.”
A palavra auto-da-fé se refere aos atos públicos de penitência, para a humilhação de heréticos, apóstatas e todos aqueles que ousassem contrariar a fé que lhes era outorgada. Nessas ocasiões, exigia-se a presença das autoridades eclesiásticas e civis. A cerimônia começava nos Estaus e prosseguia numa procissão, composta pelos vários dignitários e o povo. Na caminhada, serpenteando a praça, passavam em frente ao Hospital Real de Todos os Santos(11) e se dirigiam a igreja do Convento de São Domingos(12), onde ocorria a cerimônia final. Ao observador atento, o conjunto dos três edifícios acrescentava um toque desconcertante a cena. A serventia do primeiro, os Estaus, era para ferir o corpo e a alma; a do segundo, o Hospital de Todos os Santos, para curar o corpo; e a do terceiro, a igreja do Convento, para curar a alma.
O 21 de junho caiu num domingo e o templo ficou repleto, todos queriam participar da celebração do auto-da fé de Luzia Pinta. Estiveram presentes “El Rei Nosso Soberano D. João, o 5º Príncipe D. José, os Infantes D. Pedro e D. Antonio, os Senhores Inquisidores e mais* (*demais) ministros e mais a Nobreza.” Era o primeiro dia de solstício e a multidão comemorou a entrada do verão assistindo a um espetáculo e tanto!
Uma semana depois do auto-da-fé, em 27.06.1744, para que não pairassem dúvidas, os “Senhores Inquisidores mandaram vir perante a si, dos cárceres da penitência […] a Luzia Pinta e, sendo presente, lhe foi dito que não torne a cometer as culpas (pelas quais) foi presa e processada […] nem outras semelhantes, sob pena de ser gravemente castigada […] e que trate de dar com sua vida e costumes bom exemplo e que, neste primeiro ano, confessará quando das quatro festas do ano, a saber, Natal, Páscoa, Ressurreição do Espírito Santo e Assunção de Nossa Senhora e, em todas as semanas, rezar um terço a mesma Senhora e, nas sextas-feiras, cinco Padres Nossos e cinco Ave Marias, as cinco chagas de Cristo, e que vá cumprir o seu degredo para onde foi julgado…”
Castro Marim, Algarve, Portugal, 03.08.1744 − Escoltada por uma mulher, Luzia foi entregue ao notário do Santo Ofício que recepcionou-a, em sua residência, para depois enviá-la a prisão do castelo. O guardião se entreteve, durante dois dias, escrevendo uma ata pormenorizada:
“nesta vila de Castro Marim e casas de morada de mim notário […] apareceu uma mulher preta, (que) disse ser […] Luzia Pinta […] de que tinha sido portadora Maria João, que […] viera degredada para o couto desta vila, aonde ela de presente vinha […] cumprir seu degredo de quatro anos […] e lhe passar e remeter sua certidão […] do que tomei sua apresentação, sinais e idade, que disse ter cinquenta anos […]preta baça, alta e grossa do corpo* (*corpulenta), com um sinal […] junto na testa e, em cada face, outro, a qual notifiquei (?) e cumprisse[…] seu degredo […] e nos quatro dias do mês de agosto de mil setecentos e quarenta e quatro (dia seguinte), eu, […] o notário João Loppes Ignacio, o escrevi.
Depois que foi encarcerada em Castro Marim, nunca mais se teve notícias da condenada. Quando tinha doze anos de idade, aquela velha da beira do rio disse-lhe apenas que ela iria voltar… O certo é que, até hoje, do alto daquela serra de Sabará, a Virgem da Soledade deita lágrimas, chorando a triste sina de Luzia Pinta.
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Encontro com Deus Nosso Senhor
Na inquirição, do dia 03.07.1743, quando perguntaram a Luzia “se lhe falou Deus Nosso Senhor, em algum tempo, ou (se) teve alguma visão ou (apelo) sobrenatural”, assim respondeu:
“Que sendo ela da idade de doze anos […] e (trabalhando), na cidade de Angola, em casa de seu senhor Manoel Lopes de Barros (e) saindo um dia, pela manhã, ao quintal das casas em que este morava, caiu repentinamente. Como morava no meio deste (quintal) e ficando totalmente imóvel e privada de seus sentidos, foi levada, sem saber como, até a margem de um rio grande, aonde […] uma velha lhe perguntou para que parte ia, e respondendo-lhe […] que não sabia, continuou a dizer a dita velha que fosse […] embora, porque logo haveria de voltar.
E continuando […] seu caminho, encontrou outro homem, ainda moço, que lhe fez as mesmas perguntas e ela lhe deu as mesmas respostas e, andando mais, encontrou outra velha, que lhe perguntou para que parte queria ir, respondendo-lhe que queria passar para a outra banda do rio. Disse-lhe então […] a velha, que pegasse na ponta de uma linha muito fina que tinha na mão e conseguiria o que desejava. E, fazendo-o ela, assim sucedeu secar repentinamente o dito rio, de sorte que pôde passá-lo a pé […], sem nenhum embaraço.
E, donde logo em uma encruzilhada, encontrou com outras duas velhas e com dois caminhos, um muito sujo e o outro muito limpo. E (desejando) ir por este, lhe disseram as ditas velhas que havia de ir pelo sujo, se quisesse ou não, e indo com efeito por ele, chegou a uma casa grande, aonde achou um homem ancião, com barbas compridas, e assentado em uma cadeira, e ao redor dele vários meninos com candeias acesas. E, querendo ela deitar-se, chegou ao pé do dito homem, a quem tomou a benção. E logo este lhe disse que ela fosse embora, sem (falar) mais coisa (nenhuma). E (estando) já na escada daquelas casas retirando-se, sucedeu (voltar a si), por virtude de remédios e fumaças que o dito senhor (seu patrão) lhe mandou fazer (quando encontrou-a como) morta no dito quintal.
E, dando depois conta de tudo […] um clérigo, chamado Padre Manoel João, lhe disse este que aquele velho ancião que tinha visto era Deus Nosso Senhor, o que assim ficou entendendo […] e não (sentiu) mais coisa (nenhuma), nem teve outra revelação […] a declarar.”
De novo, ao perguntar o inquisidor se aquilo poderia ou não ser ilusão ou fingimento, respondeu:
“que ela entende não ser ilusão nem fingimento […] e que entende que tudo foi obra de Deus, que a conduziu aqueles lugares, e não sabe explicar-se melhor…”
O sincretismo religioso da africana começou assim e não havia como ser entendido pelos clérigos da igreja setecentista. Foi um grande azar para Luzia Pinta, preta, forra, solteira, natural de Angola e moradora na vila de Sabará.
Por Eduardo de Paula
Os Estaus
O Paço (Palácio) dos Estaus (estalagem), foi construído por determinação do infante regente d. Pedro, em 1449. A finalidade era abrigar hospedes ilustres. Na primeira metade do século XVI, funcionou como sede da Inquisição de Lisboa. Naquele tempo, executaram várias obras no Paço, especialmente as prisões subterrâneas, denominadas Cárceres da Custódia. Em 1836, ardeu em chamas, sendo reconstruído para abrigar o Teatro d. Maria II e reinaugurado em 1846. Em 1964, foi novamente destruído por incêndio. Outra vez recuperado, teve suas portas reabertas em 1978. (Maquete: arquitetura original.)
O hospital
O Hospital Real de Todos os Santos começou a ser construído em 15.05.1492, pelo rei d. João II, no ano em que comemorava seu quadragésimo aniversário. Ele faleceu quando contava 43 anos de idade. Ao longo do tempo, a edificação sofreu com terremotos e incêndios. Foi recuperada, sucessivamente, e ainda existe com o nome de Hospital de São José. O símbolo OS, do nome antigo“Hospitale Omnia Sanctorum”, conservou-se como marca da instituição.
O Convento
O Convento de São Domingos foi fundado por d. Sancho II, em 1241, para abrigar frades dominicanos. A construção terminou em 1259. 
Em 1506, tornou-se palco de um grande massacre. Quando os fiéis rezavam na igreja, pelo fim da seca e da peste que grassava em Portugal, uma pessoa disse ter avistado, no altar, a face de Cristo iluminada. Pensaram em milagre mas, um cristão-novo, que participava da cerimônia, argumentou que viam apenas o reflexo do sol. Daí, incitados pelos frades, iniciou-se uma gritaria e passaram a hostilizar os cristãos-novos, chamando-os de hereges. O resultado foi que, homens, mulheres e crianças, foram torturados e queimados vivos em fogueiras que arderam no largo do Rossio, por cerca de três dias, em plena Semana Santa. O massacre só terminou quando mataram um judeu, que era escudeiro do rei, e suas tropas conseguiram restaurar a ordem. Em consequência, d. Manuel I puniu os envolvidos, confiscando-lhes os bens. Os frades instigadores foram condenados a morte e a comunidade expulsa do mosteiro.
Durante o terremoto de 26.01.1531, o Convento foi duramente atingido e teve a igreja danificada. Ruiu a maior parte da denominada ermida de Nossa Senhora da Escada. Por esmola de d. João III, foi restruída e as obras terminaram em 1566. Com a instalação do Tribunal da Santa Inquisição, o Convento ganhou uma temporada de evidência, com os concorridos autos-da-fé. Em 1755, outro terremoto e incêndio provocaram grandes estragos, salvando-se apenas a capela-mor, a sacristia e uma ala do claustro. Tornaram a reconstruí-lo e supõe-se que, o Convento tenha permanecido fechado durante oito anos. Em 1571, o Palácio dos Estaus, no Rossio, torna-se oficialmente a sede da Inquisição. (Gravura antiga: representação do massacre.)
O Castelo
Castro (castelo) Marim situa-se na vila de mesmo nome, no Distrito de Faro, Algarve, Portugal. O castelo fica em um penhasco, com privilegiada vista para o rio Guadiana, distante 2,5 km, em um ponto próximo a foz, no oceano Atlântico. Do outro lado do rio é a Espanha. A origem do povoado perde-se no tempo e o castelo é um dos mais importantes monumentos da Idade Média. A ocupação da estratégica elevação e seu entorno remonta ao final da Idade do Bronze. A localidade esteve ligada a atividade comercial com os navegadores fenícios, gregos, cartagineses e árabes. Dentro das muralhas do castelo estão guardados muitos segredos, momentos de sofrimento e de injustiça, que ficarão encobertos para sempre.
A gente antiga conta uma lenda de Castro Marim. Dizia que, de tempos em tempos, os mortos saíam das suas urnas, lá pelas duas horas da madrugada, e faziam uma procissão. Levavam nas mãos, de um lado uma vela acesa e uma manta, do outro braços decepados e um punhado de olhos. Em cortejo, que começava atrás da igreja, caminhavam flutuando e davam a volta em torno do castelo. Acredite se quiser.
Por Eduardo de Paula via Blog Sumidouro
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(1) Fonte do relato deste Post: Processo de LUZIA PINTA – Código: PT/TT/TSO-IL/028/00252. Arquivo da Torre do Tombo, Portugal, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, proc. 252 & cópia microfilmada, mf. 3781.
(2) Processo de Luzia Pinta, PT-TT-TSO-IL-28-252_microfilme 0029 − Depoimento de Francisco Pereira Ribeiro, feitor de Domingos Henriques, morador na freguesia de Curral d’El Rei (atual Belo Horizonte): “Disse que conhece […] Luzia Pinta, que sabe que é moradora no sítio e córrego do Cordeiro […] e a razão de saber e a conhecer é por estar na roça da dita…”
(3) O reverendo doutor Manoel Freyre Batalha era, provavelmente, formado em direito canônico:“conjunto de normas jurídicas, de origem divina ou humana, reconhecidas ou promulgadas pela autoridade competente da Igreja Católica, que determinam a organização e atuação da própria Igreja e de seus fiéis, em relação aos fins que lhe são próprios.”
(4) Na mesma região e época de Luzia Pinta, viveu um Antônio de Souza Vianna, pai de Bernardo de Souza Vianna, ancestrais de conhecida família mineira. Luzia indicou um Antônio de Souza como sendo seu padrinho de crisma e o mesmo é citado pelos acusadores como morador dos Cordeiros. A dúvida está lançada. Vide o Post “A família de Bernardo”.
(5) É muito conhecida a família de origem sabarense, os Pereiras da Costa, embora não se possa afirmar que seja única ou a mesma de Manoel Pereira da Costa. Vide o Post “Dois Anastácios”.
(6) A mesa inquisidora determinou que fosse perguntado, a todas as testemunhas, qual era a “qualidade do seu sangue”. Consideravam que o “cristão velho” tinha bom sangue, diferentemente do “cristão novo” − judeu convertido ao catolicismo − e, também, dos mouros e ciganos. Em consequência, o testemunho do cristão velho é que merecia crédito.
(7) No depoimento, João do Valle Peixoto faz referência a sua residência como sendo um sobrado: “… e o preto batessem […] no sobrado…” – PT-TT-TSO-IL-28-252_m0032.
(8) Uma oitava de ouro é o mesmo que a oitava parte da onça, ou 3,585 g, e correspondia a 1.200 réis (já descontado o “quinto”). Então, 22 oitavas = 26.400 réis, ou o mesmo que 78,87 gramas de ouro. O grama de ouro, em valores atuais, vale +- R$100,00, portanto, 78,87 gramas = R$7.887,00.
(9) O regente D. Pedro construiu os Estaus (estalagem), em 1449, para albergar visitantes ilustres. Posteriormente, foi usado como sede da Inquisição de Lisboa. O Palácio dos Estaus, Paço dos Estaus ou Palácio da Inquisição, desde o século XIX, é o Teatro Nacional D. Maria II. Fica no centro histórico de Lisboa, na praça do Rossio.
(10) Cárceres da custódia eram prisões subterrâneas, destinadas aos réus que estavam respondendo a processos.
