A pessoa com deficiência e o Coronavírus

Olá! Sou a Drª. Quéren, uma Pessoa com Deficiência Física, Conselheira Municipal da Pessoa com Deficiência de Sabará, e venho passar informações sobre a nomenclatura correta referente à Pessoa com Deficiência e Pessoa com Mobilidade Reduzida, bem como orientações para Pessoas com Deficiência, Pessoas com Doenças Raras e seus cuidadores sobre prevenção ao coronavírus. Muitas pessoas têm dúvidas até mesmo a como se referir a uma pessoa nessa condição e dúvidas a como proceder no cuidado a essas pessoas frente a pandemia.

Várias nomenclaturas foram usadas pela sociedade durante os anos para referir a alguma pessoa com incapacidade física, muitos rótulos e palavras pejorativas foram utilizadas, por exemplo: inválido, aleijado, defeituoso, deficiente. Esse tipo de preconceito levou muitas pessoas a ficarem em casa, não terem contato com o mundo, outros a própria família escondia por vergonha. Estamos vivendo a pandemia em decorrência do coronavírus e, uma das medidas de enfrentamento é basicamente o mesmo que a maioria das pessoas com deficiência vivia, e muitos ainda vivem: isolamento social. Entretanto, com o passar dos anos, com criação de legislações internacionais (ONU) e nacionais, passaram a ser consideradas PESSOAS em primeiro lugar e a deficiência vir depois. Surgindo as nomenclaturas: pessoa deficiente, pessoa portadora de deficiência. Mas, foi logo abolida, uma vez que ninguém porta (carrega) uma deficiência, se portasse, poderia retirar quando quisesse. Então foi trocado por pessoa com necessidade especial (PNE), porém, ainda assim não era a melhor forma, já que todos nós temos algum tipo de necessidade especial. Finalmente, definida a nomenclatura adequada: Pessoa com Deficiência (sigla: PcD).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão – LBI), Artigo 2º diz: considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Segundo o Decreto nº 5.296/2004, as deficiências têm várias categorias:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho;

e) deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.

Além da pessoa com deficiência, há uma outra categoria que é a pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

Gravei dois vídeos onde explico de forma bem detalhada, assista:

Vídeo 1 – O que é Pessoa com Deficiência – clique aqui para assistir

Vídeo 2 – O que é Pessoa com Mobilidade Reduzida – clique aqui para assistir

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou um material informativo sobre os cuidados que devem ser tomados pelas pessoas com deficiência e doenças raras durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com textos informativos e vídeos em libras, o material traz dicas básicas sobre o vírus, prevenção, possíveis meios de contaminação, remédios e tratamentos. A cartilha traz ainda uma seção direcionada as pessoas com doenças raras e especificamente para as mais diversas deficiências. Outro ponto importante no material, é o cuidado que devem ter os que trabalham como cuidadores; atendentes pessoais e as equipes de home care. O material está disponibilizado em 2 cartilhas.

Acesse a cartilha 1 na íntegra.

Acesse a cartilha 2 na íntegra.

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Drª. Quéren-Hapuque

Drª. Quéren-Hapuque

Fisioterapeuta, Health Coach – Especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência, Pós-Graduada em Ortopedia & Esportes, Conselheira Municipal da Pessoa com Deficiência de Sabará


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