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Termo de uso -Afiliados

Olá. Seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”). 

Solicitamos que você leia atenta e cuidadosamente este documento, pois ele contém informações importantes sobre seus direitos, deveres e obrigações ao utilizar a Plataforma do Sou Sabará (“Plataforma”).

Estes Termos de Uso são destinados aos Usuários Afiliado da Plataforma.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“Termos de Uso”)

Definições:

Usuário/Afiliado: São todas as pessoas físicas que promovem, divulgam e comercializam, os serviços do Sou Sabará.

ACEITAÇÃO DO CONTRATO E DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES:

*Ao marcar a opção “Li e estou de acordo com os Termos de Uso do Sou Sabará”, Usuário/Afiliado declara ter lido e aceito todas as condições do presente Termos de Uso, bem como de seus instrumentos integrantes, que estiverem nesse link: https://sousabara.com.br/termos.

*O Sou Sabará reserva-se no direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem consulta prévia, e ao seu exclusivo critério.

*Qualquer alteração ou modificação nestes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website e nas nossas redes sociais.

*Usuário/Afiliado declara estar ciente e concorda expressamente, que é seu dever ler e se informar sobre eventuais alterações nestes Termos de Uso.

CADASTRO DO USUÁRIO AFILIADO

Poderão se cadastrar como Usuário/Afiliado:

* – Pessoa Física, em pleno gozo da capacidade civil (maior de 18 anos ou emancipado) e sem impedimento legal;

*  Usuário/Afiliado somente poderá utilizar os serviços do Sou Sabará em seu próprio nome

* Não será admitido o cadastro de Conta Bancária de titularidade de terceiros.

*O Usuário/Afiliado possui a exclusiva responsabilidade em manter seus dados atualizados perante as autoridades governamentais.

*O Sou Sabará não se responsabiliza por eventos que possam causar a impossibilidade do Usuário/Produtor ou Usuário/Afiliado receber valores em sua conta corrente, como a suspensão do CPF

*O Sou Sabará informará ao Usuário/Afiliado, por meio do e-mail cadastrado, sobre a aprovação da sua afiliação. Após a aprovação, ele estará apto a receber pagamentos. Contudo as transferências para a(s) Conta(s) Bancária(s) do usuário, somente serão realizadas após a confirmação dos dados por ele informados.

*Caso o Sou Sabará encontre dados incorretos, inverídicos ou fraudulentos, ela se reserva no direito de suspender e/ou bloquear a Conta do Usuário/Afiliado, caso não sejam sanadas as irregularidades encontradas, sem direito de indenização ou reparação ao usuário, e sem prejuízo das eventuais sanções civis e penais cabíveis aplicáveis.

*É expressamente vedado o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos (quando não emancipados). Caso seja constatado um Usuário/Afiliado nessa condição, o usuário poderá ter sua conta excluída.

*Usuário/Afiliado é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta, sendo o Sou Sabará isento de qualquer responsabilidade por perdas e/ou danos causados por terceiros, decorrentes do descumprimento desta cláusula.

*As receitas provenientes das vendas do Usuário/Afiliado serão liberadas para Saque no prazo de até 30 dias após a solicitação.

*O Sou Sabará  poderá suspender, temporária ou definitivamente, contas do Usuário/Afiliado que permanecerem inativas pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Para reverter a suspensão, o usuário deverá renovar o seu cadastro na Plataforma

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS

O Usuário/Afiliado expressamente autoriza que as informações cadastrais fornecidas, tais como nome, CPF, CNPJ, endereço, e-mail, telefone, sejam mantidas pelo Sou Sabará, bem como autoriza que tais informações possam ser eventualmente compartilhadas com: (i) às autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da legislação brasileira, em especial a Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”); (ii) a parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos das empresas para a prestação dos Serviços; e (iii) as partes envolvidas em uma mesma negociação, como, por exemplo, para um cliente envolvido em uma transação objeto de disputa.

 DO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES

*O Usuário/Afiliado autoriza o Sou Sabará a descontar do crédito da conta, débitos decorrentes da invalidação/cancelamento da transação dos anunciantes. Caso você, Usuário/Afiliado, não disponha de saldo suficiente em sua Conta Virtual para restituir o valor descontado, você deverá pagar o Sou Sabará por meio de depósito ou transferência bancária.

A transferência dos valores para a conta bancária do Usuário/Afiliado será eletrônica, e ocorrerá, em regra, após 30 (trinta) dias, contados do dia da compra, mediante solicitação (saque) do usuário.

O Sou Sabará não é responsável caso a transferência seja impossibilitada por motivo de caso fortuito e/ou de força maior, de modo que não estará configurado o seu inadimplemento.

O Sou Sabará não é responsável caso seja realizada alguma transferência incorreta ou mal sucedida em razão do fornecimento equivocado/indevido de informações por parte do Usuário/Afiliado.

O Usuário/Afiliado declara-se ciente que uma vez transferidos os valores da Conta Virtual para Conta Bancária, de acordo com as instruções dadas pelo Usuário/Afiliado, tais pagamentos são definitivos e irreversíveis.

Os valores depositados na Conta Virtual do Usuário/Afiliado não sofrerão quaisquer atualizações ou correção monetária ou remuneração financeira, de modo que os valores permanecerão inalterados por todo o prazo em que forem mantidos, independentemente do tempo que o Usuário/Afiliado demore para solicitar a transferência do numerário para a sua Conta Bancária. A Monetizze não tem qualquer responsabilidade por eventual perda de poder aquisitivo ou desvalorização monetária.

É reservado à Sou Sabará o direito de não habilitar para aceitação, por parte de instituição de pagamento ou por instituição financeira, transações que violem estes Termos de Uso.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO/AFILIADO:

É recomendável que o Usuário/Afiliado mantenham boas práticas comerciais, tais como, mas não limitadas a: como fornecer informações claras e precisas; informações céleres;.

DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SOU SABARÁ

*O Sou Sabará não se responsabiliza por falhas de sistema, causados por eventos de força maior ou caso fortuito, que atrasem ou impeçam a realização de transações em sua Plataforma.

O Sou Sabará não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário por eventuais prejuízos sofridos pelos Usuários/Afiliados e por terceiros quando a falha na prestação dos serviços contratados decorrer de:

A. Fatores que fujam ao cabível controle do Sou Sabará, inclusive caso fortuito, força maior ou de falta de acesso a internet do Sou Sabará ou do Usuário/Afiliado e problemas correlatos ou, ainda, com a empresas fornecedoras de energia elétrica;

B. Quaisquer atos ou omissões do Usuário/Afiliado ou de terceiros;

C. Falhas de comunicação dos equipamentos que o Usuário/Afiliado utiliza e que impeça o acesso regular aos serviços prestados pelo Sou Sabará;

D. Paradas programadas.

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO:

Estes Termos de Uso vigerão por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer uma das Partes, a qualquer momento.

Você poderá, a qualquer momento, encerrar a sua conta no Sou Sabará. Contudo, permanecerá responsável por todas as obrigações pendentes, relacionadas a sua conta.

O Sou Sabará poderá bloquear o saldo existente na Conta Virtual, a fim de resguardar-se contra eventuais cancelamentos, estornos, chargebacks, penalidades e outras obrigações.

O Sou Sabará reserva-se no direito de rescindir automaticamente estes Termos de Uso, sem que seja devida qualquer indenização ao Usuário/Afiliado, a qualquer momento, caso haja o descumprimento de qualquer um dos termos.

Em caso de indícios de fraude, o Sou Sabará poderá suspender preventivamente a Conta Virtual do Usuário/Produtor ou Usuário/Afiliado.

São causas, exemplificativas, de suspensão, bloqueio e exclusão da Conta do Usuário/Afiliado:

  •  violação ou tentativa de violação das medidas de segurança da Plataforma;
  • a inconsistência dos dados cadastrais do Usuário/Produtor ou Usuário/Afiliado;
  • a prática de SPAM;
  • a realização de compras utilizando o próprio link de Usuário/Afiliado;

Em caso de rescisão antecipada, o Sou Sabará está autorizado a debitar da Conta Virtual do Usuário/Afiliado quaisquer valores necessários para quitar eventuais prejuízos sofridos pelo usuário, terceiros ou pelo Sou Sabará.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário/Afiliado reconhece que, ao aceitar estes Termos de Uso, o Sou Sabará lhe concederá uma licença de uso, não exclusivo, da sua Plataforma, e que o domínio www.sousabara.com.br, seu logotipo, ícones, imagens, conteúdo editorial, softwares, sistema, interface, web, bem como todas as ferramentas desenvolvidas em sua Plataforma são de propriedade exclusiva do Sou Sabará, sendo vedado o seu uso sem autorização.

Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões, o Usuário/Produtor ou Usuário/Afiliado poderá entrar em contato com o Suporte, pelo e-mail co*****@so*******.br

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso deverão ser sempre interpretados de forma a lhe assegurar máxima efetividade, pautado pelos princípios da boa-fé e da lealdade, de modo que a invalidade ou inaplicabilidade de quaisquer disposições não invalida as demais obrigações e direitos dispostos neste instrumento.

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