Medidas provisória e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, conforme a Agência Brasil.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

MANUTENÇÃO DE EMPREGOS

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

AUXÍLIO EMERGENCIAL INFORMAÇÕES IMPORTANTES

O Ministério da Cidadania divulgou hoje (01/04) informações a respeito do Auxílio Emergencial, confira abaixo.

Quem terá direito ao benefício?

• Trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e desempregados que se enquadrem na lei; O valor do auxilio será de R$ 600 por pessoa, sendo que no máximo duas pessoas podem ser contempladas por família.

• As mulheres chefes de família têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200;

• O repasse dos recursos será feito a partir dos bancos federais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Lotéricas e Correios também servirão de suporte;

• Quem não faz parte do Cadastro Único também poderá ser contemplado, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação;

• Não procure os bancos e CRAS agora. O sistema ainda não está implantado, o governo federal anunciará em breve a sua liberação;

• Beneficiários do Bolsa Família poderão optar por receber o auxílio. A ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600;

• Cuidado com as fake news! Sites falsos foram criados e disseminados pelo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. Não forneça seus dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benefício”.