Mais de uma década após a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica, o perfil dos pacientes atendidos nos hospitais psiquiátricos públicos de Belo Horizonte teve uma alteração significativa: pela primeira vez, esses hospitais passaram a registrar mais atendimentos e internações relacionados ao uso de álcool e outras drogas do que referentes a transtornos psicóticos, como esquizofrenia e transtornos delirantes, que por muito tempo foram maioria dos casos encaminhados a essas instituições.
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A psiquiatra Vivian Coelho analisou atendimentos e internações entre 2002 e 2011, nos hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS, em BH. Foto: Bruna Carvalho.
A proporção de atendimentos nos hospitais relativos a esquizofrenia, transtornos esquizo típicos ou delirantes caiu de 34,2% em 2002 para 28,2% em 2011. Por outro lado, os atendimentos de transtornos mentais e de comportamento relacionados ao uso de álcool e outras drogas subiram de 23,6% do total, no início do período analisado, para 28,7% em 2011. Os dados estão na dissertação de mestrado defendida no dia 22 de maio na Faculdade de Medicina da UFMG pela psiquiatra Vivian Andrade Araújo Coelho. A autora do estudo analisou os atendimentos e internações entre 2002 e 2011 no Instituto Raul Soares e no Hospital Galba Veloso, os únicos hospitais psiquiátricos conveniados ao SUS em Belo Horizonte.
Para Vivian Coelho, essa inversão pode ser um reflexo da estrutura dos sistemas de saúde comunitários para atender cada um desses tipos de casos. “Talvez os dependentes químicos estejam procurando esses hospitais pela escassez de serviços comunitários voltados para eles”, afirma Vivian. “Ao mesmo tempo, a melhor estrutura dos serviços voltados para a saúde mental na comunidade provavelmente tem absorvido boa parte da clientela que antes se dirigia aos hospitais”.
Apesar do total de atendimentos no período ter diminuído de 18.114 por ano em 2002, logo após a aprovação da lei, para 12.618 em 2011, o número de internações nesses hospitais acabou subindo, cerca de 83 internações a mais por ano. Além da maior procura por parte de dependentes químicos, que podem necessitar de um período de internação, outro motivo pode explicar essa aparente contradição. “Com o melhor trabalho feito no atendimento comunitário, provavelmente o encaminhamento para o hospital tem sido dos casos mais graves, que ainda precisam do hospital. ”, aponta Vivian Coelho.
Reforma psiquiátrica
A Reforma Psiquiátrica constitui um movimento político e social complexo, iniciado na década de 1970 e oficializado pela Lei Federal nº. 10.216/2001, com a intenção de tirar o hospital do foco da assistência em saúde mental. Esse processo levou a construção de uma estrutura que pudesse atender esses pacientes, como a criação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), serviços que incluem a saúde mental na atenção primária e tornam a internação indicada apenas quando se esgotarem os recursos extra-hospitalares. A hospitalização, no entanto, é criticada pelo movimento antimanicomial, que defende a ampliação da rede de apoio e tratamento dos pacientes na sociedade e a extinção dos hospitais psiquiátricos.