Mais de 200 pessoas envolvidas em incêndios foram detidas em Minas Gerais neste ano

De janeiro a setembro deste ano, 216 pessoas foram detidas em Minas Gerais por participarem de ocorrências relacionadas a incêndios. Desse total, 76 foram presos especificamente por crimes ambientais envolvendo áreas florestais. Essas informações foram divulgadas em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (20), com a presença de representantes das Forças de Segurança e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Segundo as autoridades, o crescimento significativo dos incêndios florestais no estado tem sido amplamente atribuído a ações humanas, muitas vezes de natureza criminosa, embora nem sempre intencional.

A Polícia Civil informou que 91 das conduções para delegacias resultaram em indiciamentos. A dificuldade em responsabilizar os envolvidos pelos incêndios reflete-se na baixa taxa de indiciamentos. Conforme explicado pelo delegado Saulo Castro, muitos focos de incêndio têm origem culposa, ou seja, sem a intenção deliberada de provocar danos.

A major Layla Brunnela, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, destacou que os incêndios podem ser desencadeados por agricultores que, ao tentar queimar pequenas áreas de vegetação, acabam perdendo o controle, assim como em situações de churrascos realizados em locais inadequados ou o descarte impróprio de bitucas de cigarro.

Mesmo sem intenção criminosa, as pessoas envolvidas são responsabilizadas. Dependendo das circunstâncias, elas podem assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro para infrações de menor potencial ofensivo, e ser liberadas em seguida.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que, até 2024, foram aplicadas multas que somam mais de R$ 10 milhões, resultantes de 461 autos de infração e 510 penalidades ambientais relacionadas a queimadas ou incêndios.