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O Ciclo do Ouro e Sabará

Chama-se ciclo do ouro, ou ciclo da mineração o período da história do Brasil em que a extração e exportação do ouro dominavam a dinâmica econômica da colônia. Esse período foi compreendido entre o final do século XVII  e o  final do século XVIII.

Modo como se extrai o ouro no rio Das Velhas, Universidade de São Paulo
Modo como se extrai o ouro no rio Das Velhas, Universidade de São Paulo

A cidade de Sabará nasceu da busca pelo ouro. No ano de 1674 teve início o povoado de Barra do Sabará, com a chegada do bandeirante Fernão Dias Paes e seu genro Manoel de Borba Gato (considerado o fundador do município). O arraial desenvolveu-se rapidamente e, em 1711, era elevado a categoria de Vila Real de Nossa Senhora da Conceição do Sabará. Três anos após, em 1714, foi a Vila transformada em sede da extensa Comarca do Rio das Velhas, uma das quatro primeiras a serem criadas na Capitania das Gerais.

Sabará foi um dos núcleos de mineração da Província que mais ouro encaminhou a Coroa Portuguesa. Seus rios e lavras eram riquíssimos do precioso mineral.Tão intensa tornou-se a mineração nessas paragens, que o Governo Português aqui fez instalar a Casa da Intendência, para cobrança do “quinto”.

A atividade mineradora ocasionou muitas transformações para a Colônia (Brasil) e trouxe consequências internas e externas no plano político, social e econômico. Podemos alinhar como algumas consequências da mineração:

  •  o surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior;
  • crescimento populacional, decorrente de uma forte migração portuguesa e de outras partes do mundo;
  •  deslocamento do eixo social do Brasil colônia do litoral para o interior, o que  levou a  mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso às regiões mineradoras;
  • a sociedade torna-se mais complexa, surgindo atividades de trabalho livre como artesão, comerciantes, militares e funcionários;
  •  progresso cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os trabalhos esculpidos por “Aleijadinho;
  •  surgimento de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência Mineira).

Fiscalização

Portugal exerceu sobre a exploração do ouro controle maior do que aquele exercido no açúcar. Um dos motivos é o fato de que, no decorrer do século XVIII, a economia portuguesa estava muito dependente da economia inglesa.

Assim, para recuperar sua economia, Portugal criou vários mecanismos de controle e fiscalização, como a Intendência de Minas e as Casas de Fundição.

Antiga Casa de Intendência e Fundição do Ouro da Vila Real de Nossa Senhora da Conceição do Sabará -  Atual Museu do Ouro
Antiga Casa de Intendência e Fundição do Ouro da Vila Real de Nossa Senhora da Conceição do Sabará – Atual Museu do Ouro

A Intendência de Minas foi um órgão criado em 1702. Controlado pelo rei, a intendência tinha a função de distribuir terras para exploração do ouro, fiscalizar e cobrar impostos.

As Casas de Fundição, por sua vez, eram locais em que todo o ouro encontrado nas minas era transformado em barras para facilitar a cobrança de impostos.

Dentre os principais impostos cobrados sobre a exploração do ouro, podemos destacar o quinto, a capitação e a derrama.

Impostos

Dobrão, maior moeda portuguesa corrente, cunhada em Minas Gerais entre 1724 e 1727
Dobrão, maior moeda portuguesa corrente, cunhada em Minas Gerais entre 1724 e 1727

Como vimos anteriormente, a coroa portuguesa lucrava muito com a cobrança de taxas e impostos. Assim, quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição, que retiravam 20% do total e enviavam para Portugal.

Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa. Porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou degredo, ou seja, a expulsão do país.

Outro imposto era a Capitação, valor cobrado por cada escravo utilizado como mão-de-obra na extração das minas.

Portugal cobrava de cada região aurífera uma certa quantidade de ouro, aproximadamente 1500 kg anuais. Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido.

As cobranças excessivas de impostos, as punições e a forte fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias revoltas ocorreram neste período, como a Guerra dos Emboabas, a Revolta de Felipe dos Santos, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.

Guerra dos Emboabas

A Guerra dos Emboabas ocorreu entre 1707 e 1709, em Minas Gerais e aqui nossa região mesmo de Sabará como Caeté. Dentre as causas, podemos destacar os embates entre paulistas e portugueses pelo direito de explorar ouro na região das minas.

Pelo fato de terem sido os primeiros a descobrir as minas, os paulistas queriam ter mais direitos e benefícios sobre o ouro que haviam encontrado.

Por outro lado, os portugueses – também denominados emboabas, ou forasteiros – queriam o direito de exploração do ouro e formaram comunidades dentro da região que já era habitada pelos paulistas.

Dentre os líderes estavam o bandeirante Manuel de Borba Gato, que chefiava os paulistas. O português Manuel Nunes Viana, por sua vez, chefiava os emboabas.

Dentro desta rivalidade ocorreram muitos conflitos e mortes que abalaram consideravelmente as relações entre os dois grupos. No fim, foi criada a capitania de São Paulo.Em breve faremos um artigo com mais detalhes da guerra dos Emboabas.

Conclusão

Igreja da Matriz de Sabara
Igreja da Matriz de Sabara

Vários são documentos vivo da opulência da era do ouro Templos do Carmo, de Nossa Senhora da Conceição, de Nossa Senhora do Ó, bem como a Casa da Intendência, entre outros, assim como outras construções que o tempo fez desaparecer.

Destruíram-se várias dezenas de prédios, entre os quais destacam-se, pela importancia documentária, as Casas Nobres da Rua do Fogo, que pertenceram ao comendador Abreu Guimarães.

Referência:

Historia Digital
Aprendendo Economia

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