Nesta sexta-feira (8/7/22), alunos e professores da Escola Estadual Paula Rocha, em Sabará, receberam em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A comunidade escolar foi desalojada em 2012 para a reforma da unidade, um prédio centenário que apresentava problemas. Desde então, convive com incertezas e atrasos nas obras, conforme relatos feitos nesta sexta-feira (8/7/22) em reunião da Comissão de Administração Pública solicitada pelo deputado Coronel Sandro (PL).
A garantia de que as obras estarão finalmente terminadas até outubro próximo foi dada pelo diretor de Obras de Edificações e Infraestruturas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), Andre Luis de Azevedo, em resposta a questionamentos do parlamentar e da comunidade.
Segundo o gestor, a razão maior dos atrasos está no fato de a sede original da escola ser um prédio tombado, o que demandou diversos ajustes e um novo projeto para atender às exigências do patrimônio histórico.
“Nosso grande sofrimento vem sendo termos uma escola parada há 10 anos, vendo os alunos em espaços inadequados para suas atividades. E agora temos um grande medo, medo de que o prédio reformado não volte a ser uma escola, isso é o que paira em Sabará. Meu sentimento é de aflição”, desabafou a professora Eunice Palhares.
Em 2013, os estudantes da Paula Rocha passaram a ter aulas em outras duas escolas estaduais, a Professor Zoroastro Vianna Passos, que recebeu alunos dos anos finais do fundamental, e a Coronel Adelino Castelo Branco, que recebeu aqueles dos anos iniciais
Patrimônio histórico demandou ajustes, diz gestor
O diretor de obras do DEER admitiu que o prazo de 10 anos para a entrega da escola é longo, mas ressalvou se tratar de uma obra complexa por envolver um prédio histórico. Segundo ele, “complicações inerentes a questões de patrimônio” demandaram ajustes no projeto inicial e até mesmo a elaboração de um novo projeto.
O prédio é tombado pelos Institutos de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Estadual (Iepha) e, ainda, pelo município de Sabará. Apesar de os alunos terem sido retirados do imóvel em 2012, o início efetivo das obras se deu somente em 2017.
O deputado Coronel Sandro frisou que, desde 2017, já se vão cinco anos sem uma conclusão. O diretor do DEER concordou que há demora, mas disse que algumas intervenções foram suspensas em função da pandemia e porque houve a necessidade de novas consultas ao patrimônio nesse período.
O piso do segundo andar do prédio, por exemplo, não poderá ser reaproveitado na quantidade prevista inicialmente, o que segundo o gestor demandou novas análises para a definição de uma alternativa pelos órgãos de patrimônio.
ALVARÁ
O diretor do DEER também foi questionado sobre um alvará que teria sido expedido ainda em 2014, autorizando as obras que começariam de fato somente em 2017.
O gestor confirmou que havia um alvará, mas disse não ter sido possível saber quem teria pedido a licença. Ele ainda demonstrou estranheza com o fato, dizendo que na ocasião o projeto adequado às exigências do patrimônio ainda não estava pronto.
André Luis de Azevedo ainda argumentou que na vistoria de técnicos do patrimônio, no processo inicial há quase 10 anos, foram apontadas várias intervenções irregulares feitas ao longo dos anos no prédio histórico, e que teriam que ser demolidas ou desfeitas. Esse fato, segundo ele, também gerou atrasos lá atrás, já que uma reforma que seria menos complexa demandou inúmeras providências em sequência.
Ele reforçou que a demora não teria, assim, motivos políticos, estando ligada ao tombamento da construção e a ajustes em cronogramas financeiros que avaliou como comuns em trocas de governo.
“Até a primeira semana de outubro, alunos que nunca conheceram a escola finalmente vão poder conhecê-la”, afirmou o diretor do DEER.
