O Hospital Cristiano Machado, localizado em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está prestes a aprimorar seus serviços de saúde por meio de uma nova parceria. A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) lançou um novo edital para a celebração de contrato de gestão com uma entidade qualificada ou interessada em se qualificar como Organização Social (OS) para o referido hospital.
O edital, divulgado na última quinta-feira (18/1), apresenta ajustes técnicos nos critérios de seleção, e as propostas para a parceria devem ser enviadas entre os dias 9/2 e 20/2 por meio do Sistema Eletrônico de Informações. Detalhes adicionais podem ser encontrados no link: https://www.fhemig.mg.gov.br/oss.
A parceria proporcionará avanços significativos no atendimento prestado pelo Hospital Cristiano Machado, incluindo cirurgias gerais de média complexidade, atendimentos de média e alta complexidade, além da disponibilização de leitos cirúrgicos, hospital dia, enfermaria clínica e cuidados prolongados. O novo processo também prevê a implementação de leitos de UTI adulto e uma agência transfusional.
O contrato de gestão com uma entidade do terceiro setor conferirá maior autonomia ao hospital, agilizando a contratação de serviços, aquisição de equipamentos e insumos, bem como os processos administrativos e a recomposição do quadro de funcionários. Segundo Pedro Henrique Pimenta Silveira Crespo, gerente de Implementação de Parcerias da Fhemig, essa autonomia permitirá ampliar a assistência, cobrindo as demandas da região e melhorando a qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a legislação mineira, o contrato de gestão é estabelecido entre a administração pública estadual e uma entidade qualificada como OS. Embora não seja necessário ter prévia qualificação para participar do processo de seleção pública, a organização vencedora deve ser qualificada antes da celebração da parceria.
As entidades interessadas podem iniciar o processo de qualificação a qualquer momento, seguindo os requisitos estabelecidos na Lei Estadual 23.081/2018 e no Decreto Estadual 47.553/2018, conforme orientações disponíveis no site da Seplag-MG: https://www.mg.gov.br/planejamento/pagina/gestao-governamental/parcerias-com-os/organizacoes-sociais-os.
Os critérios de seleção são objetivos, considerando a experiência da entidade em gestão de serviços de saúde públicos, acreditação e porte semelhante ao da unidade. A parceria visa reduzir burocracias, proporcionando agilidade e eficiência, resultando em melhorias expressivas para os pacientes.
Na gestão por OS, a entidade assume a responsabilidade direta pela administração da unidade, enquanto o patrimônio e o serviço de saúde permanecem públicos, 100% vinculados ao SUS. Conforme a Fhemig nenhum usuário perderá seus direitos, e a Fhemig continuará elaborando e conduzindo as diretrizes da política pública de saúde, fiscalizando o contrato de gestão de forma incisiva e não haverá exoneração dos servidores efetivos, e eles manterão todos os direitos e benefícios associados aos cargos ou funções públicas que ocupam.
