Um acordo foi assinado para regularização de propriedades urbanas em 29 cidades de Minas Gerais. O evento aconteceu na sede do governo estadual, na Cidade Administrativa, nesta terça-feira (2). Um total de R$ 20 milhões foi disponibilizado para viabilizar o projeto, que beneficiará pelo menos 34 mil famílias.
A cerimônia foi liderada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, e contou com a presença de deputados estaduais e federais, além de representantes dos municípios contemplados. A cidade mais próxima de Belo Horizonte a ser beneficiada é Sabará, localizada a cerca de 21 quilômetros da capital.
Segundo o governador Romeu Zema, o programa visa garantir mais segurança e legitimidade para os imóveis, seus proprietários e descendentes. Por isso, a meta do governo estadual é emitir aproximadamente 60 mil documentações até 2026. “A regularização fundiária permite ao proprietário realizar melhorias no imóvel, garantir financiamentos bancários e a venda. O desenvolvimento econômico depende de vários fatores, e a regularização fundiária é um deles”, destacou o governador.
Como regularizar um imóvel
Para regularizar um imóvel, o beneficiado deve procurar a prefeitura e seguir os critérios solicitados pelas áreas técnicas. Após os estudos e avaliações, o documento do imóvel é emitido.
Conforme o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, não são beneficiados os proprietários de casas invadidas. “Esse projeto legitima residências estabelecidas em bairros. Um dos beneficiados, por exemplo, tem 103 anos, viveu a vida toda na casa e só agora conseguiu o registro do imóvel. Para ele, essa conquista garante que o bem fique com seus descendentes”, frisou o secretário.
