O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto que determina as regras da divisão para estados e municípios dos valores que serão arrecadados no leilão de excedentes do petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa, agora o texto segue para sanção presidencial.
Conforme o projeto, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes federados: 15% para Estados e Distrito Federal e 15% para municípios.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima quanto cada localidade deve receber, e a estimativa é que Sabará deva receber 5.684.641,97 reais.
Os valores poderão ser usados para reduzir o déficit dos seus regimes previdenciários e com investimentos. A Confederação Nacional de Munícipios (CNM) publicou algumas orientações sobre a utilização desses repasses confira nesse link (clique aqui)
Nesse outro link você pode conferir a estimativa de outras cidades (clique aqui).
