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Uma reflexão sobre Linchamento e Justiça

Há muito tempo atrás o homem vivia e sobrevivia graças aos seus instintos, não havia lei que não fosse oriunda da cultura e da prática dos grupos sociais. Nessa época, o ser humano se protegia por meio de suas próprias mãos, como disse Hobbes em sua obra-prima “Leviatã”, era um estado de guerra de todos contra todos, no qual a vida, os bens e a posição no grupo eram conquistados e mantidos por meio da força bruta. No entanto, percebendo-se que este sistema não funcionava, surgiu o Estado.

A nova instituição tomou para si a função de conceber aquilo que seria considerado como correto, bem como, fazer com que o que fosse certo fosse cumprido. Hoje vivemos uma realidade bem distinta de nossos antepassados, vivemos em uma República, em um Estado Democrático de Direito, como é previsto em nossa Constituição Federal, Lei Maior da pátria que nos acolhe. Todavia, temos ouvido notícias de que os brasileiros têm recorrido à autotutela, o que é uma afronta ao ordenamento jurídico a que somos submetidos.

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Mulher foi espancada por várias pessoas em bairro de Guarujá, SP (Foto: Reprodução / TV Tribuna)
Mulher foi espancada por várias pessoas em bairro de Guarujá, SP (Foto: Reprodução / TV Tribuna)

Autotutela é, justamente, o direito de defendermos pelos meios que dispomos, ou seja, fazer justiça com as próprias mãos, o que é acolhido pela Justiça em casos extremos. Porém, analisando as notícias recentes percebemos que a exceção prevista legalmente não fica caracterizada. Justificar os fatos afirmando que não há policiamento ou que somos vítimas de um cotidiano violento não torna a prática de linchamentos válida ou justa. Quando eu era pequena eu sempre me perguntava o porquê que os heróis dos quadrinhos, como o Homem-Aranha ou Batman, eram perseguidos pela polícia sendo que eles ajudavam a aplicar a lei e a combater o que é errado e eles estão errados justamente porque eles não são legitimados para praticar a Justiça, assim como nós não somos. A Justiça é o poder-dever de harmonizar as nossas vidas, que o Estado assumiu para si. A prática de atos isolados de justiça fugiria do controle, fazendo-nos regredir ao modelo que originou o nosso sistema atual. Ao cidadão brasileiro é garantida a segurança e a paz, sendo um dever do Estado – União, estado federativo e municípios – propiciar a fiscalização, a punição dos agentes criminosos (resguardando o devido processo legal) e garantir à população os direitos prometidos quando cedemos a ele de nosso poder de decidir plenamente sobre nossas vidas. Desta forma, quando tivermos algum direito violado é dever do Estado analisar a situação e propiciar a aplicação da Lei. É dever de o Estado fazer com que a paz seja uma realidade e não o sonho de misses. Isto posto, antes de amarrar qualquer acusado em postes ou levantar a mão com o fim de punir alguém, cuide de que aqueles que são responsáveis pela execução dos poderes que dispúnhamos e que abdicamos estejam salvaguardando nossos direitos, pois, se eles cumprirem com o papel social que têm a nossa realidade será bem mais próxima da tão esperada paz.

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